Documentos necessários para comprar um imóvel

Você sabe quais são os documentos necessários para comprar um imóvel? Essa é uma etapa burocrática, mas necessária para a realização do seu sonho.

Organização é a palavra-chave para você reunir todos esses documentos e evitar dor de cabeça. Por isso, trouxemos uma lista que pode te ajudar neste momento. 

Confira abaixo quais os documentos necessários para comprar um imóvel e saiba como conseguí-los. 

Matrícula do Imóvel

Esse documento é obrigatório para aquisição de imóveis. Você pode conseguí-lo no cartório de imóveis onde ele foi registrado. Assim, é possível saber todos os detalhes e histórico do imóvel, inclusive quem foram os antigos donos e a situação atual (se há alguma dívida, por exemplo). 

Certidão de Ônus Reais

Essa certidão aponta se há alguma penhora ou hipoteca vinculada ao imóvel. Ela também está disponível no Cartório de Registro de Imóveis.

Certidão negativa de débito

O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é de responsabilidade do proprietário e deve estar em dia para que o imóvel possa ser vendido. Por isso, é importante conferir o pagamento desse imposto nos últimos dois anos. Você pode apenas solicitar os comprovantes ao proprietário ou fazer essa consulta diretamente no site da prefeitura, uma vez que essa é uma informação pública. Para essa última opção, você só irá precisar do número do contribuinte em relação ao terreno, algo que a própria incorporadora pode fornecer.

Declaração de quitação de obrigações condominiais

Para quem for comprar um apartamento ou casa em condomínio, é importante solicitar a declaração de quitação das obrigações condominiais. Isso porque, caso haja alguma dívida em relação ao condomínio e você adquira o imóvel, você se torna responsável por ela. Esse documento pode ser solicitado ao síndico, que deve fornecer a declaração acompanhada de cópia autenticada da ata da assembleia que o elegeu. 

Habite-se

Caso seja um imóvel novo, o vendedor ou a incorporadora deve fornecer a carta de Habite-se. Esta é uma certidão expedida pela prefeitura atestando que o imóvel está pronto para ser habitado. Além disso, o Habite-se atesta que ele que foi construído ou reformado conforme as exigências legais estabelecidas pelo município.

Certidões Negativas de Ações na Justiça

Você também deve solicitar ao vendedor do imóvel certidões negativas de ação cível, criminal, trabalhista, Justiça Federal, Receita Federal e protesto. Isso é importante para a segurança da compra, pois o imóvel pode estar bloqueado caso haja alguma ação em andamento contra o atual proprietário.

Pronto! Agora você já sabe quais são os documentos necessário para comprar um imóvel. Se você ainda está na dúvida se esse é o melhor momento para comprar seu apartamento, veja também como a queda da Selic ajuda você a realizar esse sonho.